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Pedro Zacharias

Co-Fundador & CSO Ecocasa Arquitetura

Tijolo Ecológico é Permitido pela Legislação? O que Diz a Norma Técnica?

O tijolo ecológico, também conhecido como tijolo de solo-cimento, ganhou o coração de quem sonha em construir uma casa sustentável, econômica e com uma estética natural e acolhedora. Seus benefícios são claros: ele não é queimado em fornos (o que economiza árvores e não emite CO₂), sua cura é feita com água e sombra, e seu sistema de encaixe reduz o uso de argamassa e facilita a passagem de instalações.

No entanto, junto com sua popularidade, surge a dúvida mais crítica de todas: “Tijolo ecológico é permitido?” É um material seguro? A prefeitura aprova um projeto com ele?

A resposta curta e direta é: SIM, o tijolo ecológico é permitido, legal e totalmente regulamentado no Brasil.

Porém, seu uso não é amador. Para que uma construção com tijolo de solo-cimento seja segura, durável e aprovada, ela deve seguir rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras (ABNT).

O que a Legislação Diz? As Normas ABNT para o Tijolo Ecológico

O que diferencia um material de construção profissional de uma “solução alternativa” é a existência de normas técnicas. O tijolo ecológico possui normas específicas que garantem sua qualidade e desempenho, tornando-o um componente de engenharia tão confiável quanto um bloco de concreto ou cerâmico.

As principais normas que você precisa conhecer são:

  • ABNT NBR 8491 – Tijolo de solo-cimento — Requisitos e métodos de ensaio: Esta é a “certidão de nascimento” do tijolo. É a norma que define tudo sobre o produto: qual deve ser sua resistência mínima à compressão, seus limites de absorção de água e suas dimensões.
  • ABNT NBR 10837 – Tijolo de solo-cimento — Execução de alvenaria sem função estrutural: Esta norma orienta como usar o tijolo para alvenaria de vedação (paredes que apenas fecham vãos em uma estrutura de concreto ou metal).
  • Projeto de Alvenaria Estrutural: Quando o tijolo ecológico é usado de forma estrutural (a própria parede suporta o peso da laje e do telhado), o projeto deve seguir os princípios de normas de alvenaria estrutural, como a NBR 16868.

Portanto, a pergunta “tijolo ecológico é permitido?” é respondida pela existência dessas normas. Sim, desde que o tijolo e a construção sigam o que elas determinam.

Os 3 Requisitos Essenciais para Garantir que Construir com Tijolo Ecológico é Permitido

Para que seu projeto seja aprovado pela prefeitura, aceito em financiamentos (como o da Caixa Econômica Federal) e, o mais importante, seja seguro, ele precisa atender a três requisitos fundamentais:

1. A Qualidade do Tijolo (NBR 8491) 🧱

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Não basta ser um tijolo de solo-cimento; ele precisa ser um bom tijolo. A norma NBR 8491 exige que o fabricante controle a qualidade do produto. Ao comprar, você deve exigir:

  • Resistência Mínima: O tijolo deve ter uma resistência à compressão mínima especificada (geralmente 2,0 MPa, ou 20 kgf/cm²). Tijolos de “fundo de quintal”, feitos sem controle de prensa e de mistura (solo, cimento e água), não atingem essa resistência e são perigosos. Da uma olhada nesse teste: https://www.instagram.com/p/DQM6mZJCU2w/
  • Absorção de Água Controlada: O tijolo não pode absorver água em excesso (o limite fica em torno de 20%).
  • Controle Dimensional: O tijolo deve ter medidas precisas para que o encaixe funcione perfeitamente.

2. O Projeto Correto (O Papel do Arquiteto) 📐

Este é o ponto mais crítico. Não se constrói com tijolo ecológico de forma improvisada. O projeto arquitetônico e o estrutural precisam ser pensados para este material.

  • Modulação: O projeto deve ser “modulado”, ou seja, as medidas das paredes, portas e janelas devem ser múltiplas do tamanho do tijolo. Isso evita cortes desnecessários, garante o encaixe perfeito e gera economia.
  • Projeto Estrutural (Grautes e Ferragens): Mesmo sendo de encaixe, a alvenaria estrutural com tijolo ecológico EXIGE o uso de aço (ferragem) e concreto (graute) em pontos específicos determinados pelo cálculo estrutural (como cintas de amarração, vergas e alguns furos verticais). Achar que é “só empilhar” é o maior e mais perigoso mito sobre este material.
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3. A Mão de Obra Qualificada

A execução deve ser precisa. O pedreiro precisa saber assentar o tijolo (que usa uma cola especial ou pouca argamassa), respeitar os pontos de graute e garantir o prumo perfeito, já que os tijolos ficarão aparentes.

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Perguntas Frequentes (FAQ) sobre a Permissão do Tijolo Ecológico

P: A Caixa Econômica Federal financia casas de tijolo ecológico?

Sim. Desde que o projeto seja completo (arquitetônico e estrutural), aprovado pela prefeitura, e tenha um Responsável Técnico (Arquiteto ou Engenheiro) com ART/RRT. O material deve atender à norma NBR 8491, e o memorial descritivo deve provar isso.

P: É verdade que o tijolo ecológico “derrete” com a chuva?

Não. Este é um mito. Um tijolo de solo-cimento bem fabricado e curado (NBR 8491) é altamente resistente à água. No entanto, como qualquer alvenaria aparente, ele precisa receber um tratamento impermeabilizante (hidrofugante ou resina) após a construção para evitar o desgaste estético, manchas e umidade.

P: Preciso de um engenheiro para construir com tijolo ecológico?

Sim. Toda e qualquer construção exige um responsável técnico. Para o tijolo ecológico usado de forma estrutural, a assinatura de um engenheiro calculista (no projeto estrutural) e de um arquiteto (no projeto arquitetônico) é obrigatória e inegociável para a aprovação e segurança da obra. Na Ecocasa Arquitetura, cuidamos de tudo isso para você!

Tijolo Ecológico é Permitido, Seguro e Eficiente (Quando Feito Corretamente)

O tijolo ecológico é permitido, legalizado e uma solução fantástica da engenharia e da arquitetura sustentável. Ele é regulamentado por normas ABNT que garantem sua segurança e qualidade.

O sucesso de uma obra com este material não depende de sorte, mas de técnica. Ele exige um fabricante certificado, um projeto de arquitetura especializado (como o da Ecocasa Arquitetura) que entenda a modulação e as especificidades do material, e um cálculo estrutural preciso.

Longe de ser uma solução “alternativa” ou “hippie”, o tijolo ecológico é um material de construção sério, tecnológico e de alta performance, pronto para tirar o seu sonho do papel da forma mais sustentável possível.

Pensando em construir com tijolo ecológico e quer garantir a segurança e a conformidade do seu projeto? Fale com os especialistas da Ecocasa Arquitetura. Nós dominamos a técnica e o design para transformar esse material incrível no seu futuro lar. 💚

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